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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830703/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Titular:Brazminco Ltda
Substância:DIAMANTE INDUSTRIAL
Municipio:COROMANDEL
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

29-11-2003

Renuncia do Titulo

29-09-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 03-10-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2016
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 31-05-2016
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 22-01-2016
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 11-01-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-12-2010
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 21-01-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-01-2009
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 02-10-2008
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-06-2008
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 29-06-2007
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 20-06-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 05-12-2006
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 05-12-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-09-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 03-02-2005
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 03-02-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 06-12-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-05-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-04-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-09-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-03-2003

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