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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:830745/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:ARAÚJOS, PERDIGÃO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-01-2025
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 03-09-2024
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-08-2024
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 24-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 02-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2023
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 07-10-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 13-01-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-12-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 14-05-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2020
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 24-07-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-07-2020
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 23-07-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-11-2019
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 21-11-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 02-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-04-2019
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 12-04-2019
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-04-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 07-07-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-07-2017
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 03-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2016
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 25-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 14-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 05-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 11-06-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 04-06-2014
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2013
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 07-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2011
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 03-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2010
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 30-12-2009
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 26-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-05-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-04-2003
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1999
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 21-01-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-11-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 19-12-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 09-12-1991
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-1991
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-11-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 17-07-1991
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 19-06-1991
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 18-02-1991
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-05-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-04-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-1989
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-05-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-03-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-03-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-10-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-09-1983
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-11-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-09-1982

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