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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:830774/2011
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Porto de Areia São José Ltda
Responsável Técnico:JOSE IVONEZ ALEXANDRE
Substância:AREIA
Municipio:PRATA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-08-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 25-04-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-02-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-08-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-03-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-03-2011
627ANM: 831996/2001 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-03-2011
1399ANM: 831996/2001 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2011
436ANM: 831996/2001 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2010
400ANM: 831996/2001 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-09-2008
676ANM: 831996/2001 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2007
365ANM: 831996/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-2007
361ANM: 831996/2001 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
2ANM: 831996/2001 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2007
336ANM: 831996/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2006
336ANM: 831996/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2006
336ANM: 831996/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2006
350ANM: 831996/2001 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-01-2006
236ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2005
317ANM: 831996/2001 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-11-2005
694ANM: 831996/2001 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-08-2005
236ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2005
236ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
236ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2005
264ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
290ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-2004
209ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-05-2004
322ANM: 831996/2001 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-03-2004
736ANM: 831996/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2004
755ANM: 831996/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-01-2004
790ANM: 831996/2001 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-10-2003
736ANM: 831996/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2003
736ANM: 831996/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2003
720ANM: 831996/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2003
719ANM: 831996/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2003
719ANM: 831996/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2002
718ANM: 831996/2001 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-03-2002
720ANM: 831996/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-2002
730ANM: 831996/2001 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-12-2001
700ANM: 831996/2001 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-09-2001

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