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Requerimento:830853/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO, BAUXITA
Municipio:POÇOS DE CALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 21-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 20-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 27-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 02-09-2022
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 31-08-2022
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 09-02-2018
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 25-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-10-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-09-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-07-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-02-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-07-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-08-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-07-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-07-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-05-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 26-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-07-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 20-06-1994
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-1994
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-03-1992
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-06-1991

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