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Requerimento:830856/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 19-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-04-2013
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-01-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-01-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-11-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-05-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-04-2009
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 03-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2008
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-10-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 01-08-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 14-02-2005
701REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 7 IN 01/2001 PUBL 15-12-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 15-12-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-08-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2001
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-05-2001

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