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Requerimento:830873/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:TOPÁZIO
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2025
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 10-12-2024
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 01-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-02-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-10-2023
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2023
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 11-10-2022
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-08-2022
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-08-2020
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 01-06-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2019
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-05-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-01-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-06-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-01-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-01-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 14-12-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-06-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-05-2007
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-04-2007
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 02-04-2007
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-06-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-01-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2004
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 07-07-2004
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 01-09-2003
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 03-07-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 03-07-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2003
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 06-05-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2002

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