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Requerimento:830888/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:Eduardo Rodrigues Cunha
Substância:AREIA, CASCALHO, DIAMANTE, QUARTZO
Municipio:FRUTAL
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2025
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2025
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-03-2023
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 17-01-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 14-09-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-07-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2020
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-09-2019
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-09-2019
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-09-2019
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-05-2018
790ANM: 831268/1999 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-05-2018
1191ANM: 831268/1999 : LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 22-05-2018
719ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2017
718ANM: 831268/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2017
1739ANM: 831268/1999 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-06-2017
1401ANM: 831268/1999 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-10-2015
755ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-04-2013
1401ANM: 831268/1999 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-08-2011
719ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-2010
718ANM: 831268/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2010
736ANM: 831268/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2010
775ANM: 831268/1999 : LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 21-08-2008
719ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2008
718ANM: 831268/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-03-2008
2ANM: 831268/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
760ANM: 831268/1999 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-2007
719ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-03-2007
720ANM: 831268/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-2006
736ANM: 831268/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2006
736ANM: 831268/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2005
730ANM: 831268/1999 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-10-2005
742ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-10-2005
720ANM: 831268/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-2005
718ANM: 831268/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-01-2005
736ANM: 831268/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2003
755ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-05-2003
736ANM: 831268/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-01-2003
736ANM: 831268/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2002
755ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-06-2002
775ANM: 831268/1999 : LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 06-06-2002
730ANM: 831268/1999 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-06-2002
736ANM: 831268/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-2001
755ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-06-2001
719ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-07-2000
755ANM: 831268/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-06-2000
718ANM: 831268/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-1999
700ANM: 831268/1999 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-07-1999

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