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Requerimento:830891/2021
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA
Responsável Técnico:WALTER DUARTE COSTA FILHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2022
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 31-05-2021
604ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 31-05-2021
1300ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 24-02-2021
2097ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 03-11-2020
436ANM: 832429/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2019
559ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-01-2018
558ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-01-2018
436ANM: 832429/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2017
1301ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 21-11-2017
473ANM: 832429/2000 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2017
436ANM: 832429/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2017
470ANM: 832429/2000 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2017
1728ANM: 832429/2000 : CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-06-2017
1399ANM: 832429/2000 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-11-2016
604ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 23-12-2015
503ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-11-2015
502ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 09-11-2015
470ANM: 832429/2000 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2015
604ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 17-02-2014
501ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 15-07-2013
559ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-02-2013
558ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-02-2013
1399ANM: 832429/2000 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2012
473ANM: 832429/2000 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2012
470ANM: 832429/2000 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
436ANM: 832429/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
436ANM: 832429/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2010
436ANM: 832429/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2009
418ANM: 832429/2000 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
694ANM: 832429/2000 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-03-2007
418ANM: 832429/2000 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
457ANM: 832429/2000 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 28-12-2006
436ANM: 832429/2000 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2006
403ANM: 832429/2000 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-08-2006
400ANM: 832429/2000 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2006
336ANM: 832429/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
361ANM: 832429/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2005
336ANM: 832429/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2005
365ANM: 832429/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-03-2005
361ANM: 832429/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2004
336ANM: 832429/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2004
350ANM: 832429/2000 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-03-2004
317ANM: 832429/2000 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-11-2003
215ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-10-2003
236ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2003
327ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-03-2003
290ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-10-2002
327ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-10-2002
540ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-10-2002
175ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-10-2002
545ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-08-2002
264ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
176ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-08-2001
175ANM: 832429/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-01-2001
100ANM: 832429/2000 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-12-2000
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