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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830908/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CACHOEIRA DOURADA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

27-10-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 05-10-2022
352REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 21-12-2021
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 29-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-08-2020
1057REQ LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 11-06-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2009
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 10-08-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-07-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-10-1995
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-09-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-03-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-03-1994
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 22-08-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-10-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-10-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-07-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-06-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-1980
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-1979

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