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Requerimento:830939/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MATEUS LEME
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-10-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 04-09-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-07-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-08-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2020
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-02-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-10-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 14-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-02-2013
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 09-11-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-10-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-01-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 28-05-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-04-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-11-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-12-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 22-05-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-04-2007
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 22-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-12-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-11-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-10-2006
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 25-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-09-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-04-2003

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