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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:830946/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ELÓI MENDES, PARAGUAÇU
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 17-11-2022
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 22-08-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-08-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 25-07-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-07-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-07-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-07-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-03-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-05-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-04-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-04-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-02-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-07-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-05-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 06-05-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-04-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-06-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-02-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-07-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-02-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2008
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 29-11-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-07-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-08-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-12-1993
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-03-1993
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-07-1991

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