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Requerimento:830985/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

01-08-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2018
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 04-04-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2017
1887DISPONIB/RECURSO MINISTRO PROTOCOLIZADO 19-08-2013
1806DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL NEGADO PUBL 09-08-2013
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-07-2012
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-06-2012
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 13-06-2012
308DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 13-06-2012
537DISPONIB/ANULA DECLARAÇÃO PRIOR EDITAL PESQUISA PUB 15-05-2012
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 09-05-2012
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 09-05-2012
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 27-06-2011
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 20-05-2011
1664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 28-04-2011
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 27-08-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-02-2009
1781REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOL FORA DO PRAZO 10-12-2008
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 10-12-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-11-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2007
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 28-12-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2004
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 24-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-10-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-05-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-09-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-09-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-07-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-1997
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 17-12-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 04-10-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 22-05-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1995
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 02-07-1990

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