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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:831025/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PEDRO WELLINGTON FURTADO MENDES
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 07-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-11-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 12-08-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-10-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-05-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-02-2019
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2018
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-12-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2015
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-01-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-12-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-2009
227ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-04-2009
224ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2009
736ANM: 833132/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2008
676ANM: 833132/2003 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2007
730ANM: 833132/2003 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-2007
540ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-06-2007
327ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 05-06-2007
175ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-06-2007
231ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 23-05-2007
198ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-05-2007
236ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
545ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-04-2007
264ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
322ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-08-2006
303ANM: 833132/2003 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 06-06-2006
312ANM: 833132/2003 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 31-03-2006
794ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-02-2006
261ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 10-02-2006
264ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-02-2006
650ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 31-01-2006
328ANM: 833132/2003 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 31-01-2006
642ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 08-11-2005
641ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-10-2005
642ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-09-2005
635ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2005
264ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
322ANM: 833132/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-02-2004
790ANM: 833132/2003 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-11-2003
100ANM: 833132/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-11-2003

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