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Requerimento:831050/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

06-08-2023

Vencimento Guia de Utilização

05-10-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2024
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 22-04-2024
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 18-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 15-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-12-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-12-2021
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 08-12-2021
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-11-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2021
417CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE NÃO APROV PUBL 17-09-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-07-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 08-07-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2021
1958REQ LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 19-01-2021
1778REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBLICADA 05-10-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-10-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 12-03-2020
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 02-03-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2020
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 19-02-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-02-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2019
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-11-2019
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 01-03-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-11-2018
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 30-10-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2018
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2018
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 01-12-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-06-2017
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 05-06-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-05-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-05-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-04-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2017
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 16-03-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-07-2016
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 05-11-2015
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-10-2015
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-09-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-08-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-08-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-08-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-07-2015
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-07-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-07-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2014
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-05-2014
2101REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 30-04-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2014
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2011
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-05-2010
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