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Dados Atualizados em: 03-06-2025

Requerimento:831067/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-05-2009

Vencimento Guia de Utilização

03-07-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 06-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 04-05-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-04-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-10-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 26-02-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-07-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-12-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-10-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-08-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-05-2002

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