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Requerimento:831091/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:CATAGUASES, MIRAÍ
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-03-2025
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 10-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-02-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-01-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 24-12-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-11-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-04-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 06-03-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-02-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-10-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-09-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-06-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-05-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 20-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-04-2022
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 04-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 04-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 19-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-01-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-07-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-05-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 08-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-11-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-09-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 11-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 08-09-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2014
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 30-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-09-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2008
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 16-05-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-03-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-02-2007
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 12-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-06-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-04-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-07-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-04-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-04-1996
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-03-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-1995
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-06-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1994
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-07-1992
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-03-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-03-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-01-1988
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-12-1987
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-03-1987
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-1986
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-09-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-09-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-07-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-12-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-11-1981

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