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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:831094/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAOBIM, JEQUITINHONHA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2023
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-09-2023
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 25-09-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2016
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 19-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 12-08-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-07-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 31-10-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-08-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-07-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-02-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-12-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-06-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-05-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-12-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-12-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-01-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-12-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-05-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-04-2003

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