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Requerimento:831202/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:BELO VALE, CONGONHAS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-08-2014

Vencimento Guia de Utilização

18-10-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-08-2024
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 29-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2023
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-10-2023
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 19-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2023
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 24-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-03-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-07-2020
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 09-07-2020
1975SUSPENSÃO DE ANALISE CANCELADA 02-07-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-03-2020
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-07-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2018
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-02-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-09-2016
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 24-02-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 15-04-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-01-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-03-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-10-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-12-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-10-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-06-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-02-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-12-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-08-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-06-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 24-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-06-2007
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2007
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2007
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2007
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-05-2006

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