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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:831255/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO VALE DO RIBEIRAO MACACOS EIRELI
Responsável Técnico:PAULO NANTES DOS SANTOS
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-05-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-10-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-09-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 20-09-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-06-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-07-2017
198ANM: 830001/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-07-2017
186ANM: 830001/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 20-07-2017
214ANM: 830001/2015 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 20-07-2017
264ANM: 830001/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
264ANM: 830001/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
176ANM: 830001/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-12-2015
162ANM: 830001/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 01-06-2015
1274ANM: 830001/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-01-2015
545ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-01-2015
264ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
209ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-06-2014
323ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-05-2014
135ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2014
136ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
136ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
100ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-02-2014

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