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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:831281/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CONSELHEIRO PENA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2024
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 10-06-2024
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 05-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 23-02-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-02-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 22-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-02-2023
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-12-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2022
1742REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2022
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-09-2022
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 25-06-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-05-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-08-2019
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-06-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-10-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-09-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-08-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-03-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-08-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-06-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 01-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-01-2014
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 11-05-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 13-08-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-09-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-09-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-07-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-09-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-05-2003

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