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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:831314/1986
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:GNAISSE
Municipio:ESPERA FELIZ
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2018
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 10-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2018
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 07-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2016
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 08-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2016
1371LICEN/RECURSO PROTOC 06-06-2016
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 27-05-2016
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 27-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-01-2016
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 18-01-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-09-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-07-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-02-2014
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 12-02-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-02-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-10-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-10-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2000
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-11-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-03-1997
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 25-10-1996
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-05-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1994
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 23-02-1994
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 30-12-1991
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 04-11-1991
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 03-07-1991
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 18-05-1991
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-09-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-07-1986

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