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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:831326/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:QUARTZO
Municipio:ITABIRA, NOVA UNIÃO
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

29-11-2003

Renuncia do Titulo

29-09-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 29-10-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-03-2014
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 24-03-2014
1887DISPONIB/RECURSO MINISTRO PROTOCOLIZADO 26-10-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2012
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2012
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
1805DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL PROTOCOLIZADO 08-01-2010
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-12-2009
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 17-03-2009
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-10-2008
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 17-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 17-08-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-08-2007
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 29-06-2007
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 20-06-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 05-12-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 05-12-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-11-2005
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 09-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-08-2005
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 02-08-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-08-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2005
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 03-02-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 03-02-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 06-12-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-05-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-04-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-05-2003

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