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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:831369/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Décio Sangiorge
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:PEDRO LEOPOLDO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 02-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-03-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 28-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 31-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 08-04-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 15-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2020
1680LICEN/RAL ART PROTOC 30-03-2020
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-03-2019
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-12-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-11-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 29-12-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-11-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-05-2015
1986ANM: 830466/2008 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-05-2015
227ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-10-2014
224ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2014
350ANM: 830466/2008 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-06-2014
432ANM: 830466/2008 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 24-06-2014
251ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-10-2013
255ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2013
250ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2013
291ANM: 830466/2008 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-06-2013
694ANM: 830466/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2013
794ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-09-2012
1273ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 11-09-2012
283ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-04-2012
264ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
264ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2011
209ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-2010
264ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2010
323ANM: 830466/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-08-2009
100ANM: 830466/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-02-2008

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