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Dados Atualizados em: 19-06-2025

Requerimento:831461/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:JOSE MATEUS FILHO
Responsável Técnico:Sophia Regina Machado
Substância:ÁGUA MARINHA, BERILO, CAULIM, FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1232PLG/RAL ART PROTOC 07-04-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-10-2024
1735PLG/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-10-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-10-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 24-10-2024
1260PLG/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 23-10-2024
1730PLG/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-09-2023
1232PLG/RAL ART PROTOC 07-03-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 08-09-2021
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2021
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2021
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-05-2021
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 10-05-2021
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-05-2021
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-04-2021
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-12-2020
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 14-10-2020
688ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 14-10-2020
175ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-09-2020
264ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2020
255ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2020
250ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2020
236ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2020
545ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 11-03-2020
264ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2019
236ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2019
642ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 02-01-2019
635ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 14-11-2018
264ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-08-2018
326ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 02-03-2018
265ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 18-08-2014
264ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2014
264ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2013
264ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-01-2012
209ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-12-2011
323ANM: 833805/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-10-2011
100ANM: 833805/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-09-2011

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