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Requerimento:831538/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:SÃO JOSÉ DA SAFIRA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2025
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-04-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2025
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 29-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2024
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2024
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-08-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2024
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 06-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2023
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 25-04-2023
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2023
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 18-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-10-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-12-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 17-11-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 23-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 27-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 16-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-06-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-07-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-02-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-10-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-05-2007
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 11-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-02-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-12-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-03-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2000
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-11-1999
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-06-1999
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-01-1999
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-08-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-07-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-09-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-09-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-08-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-07-1984

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