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SX
Requerimento:831564/2018
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineração Porto da Formiga Ltda. Me
Responsável Técnico:SIBELE DOS SANTOS
Substância:ARDÓSIA
Municipio:MARTINHO CAMPOS
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 30-08-2018
436ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
436ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
436ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2006
436ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2005
473ANM: 830541/1979 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2005
470ANM: 830541/1979 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
436ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-1998
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
436ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-1995
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1993
902ANM: 830541/1979 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 18-03-1991
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515ANM: 830541/1979 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
901ANM: 830541/1979 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473ANM: 830541/1979 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-1987
436ANM: 830541/1979 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-1987
418ANM: 830541/1979 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
403ANM: 830541/1979 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-07-1986
400ANM: 830541/1979 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-01-1986
350ANM: 830541/1979 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-12-1984
299ANM: 830541/1979 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-12-1983
290ANM: 830541/1979 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-02-1983
255ANM: 830541/1979 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-1983
201ANM: 830541/1979 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-02-1980
140ANM: 830541/1979 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-12-1979
138ANM: 830541/1979 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 20-11-1979
105ANM: 830541/1979 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-08-1979
104ANM: 830541/1979 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-06-1979
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