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Requerimento:831596/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:SÃO ROQUE DE MINAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-2025
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2024
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 30-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2024
1047CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO NÃO ACEITO 18-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-05-2023
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 27-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-06-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-12-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 23-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-06-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-12-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2000
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-06-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-07-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-07-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-06-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-11-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 17-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-12-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-11-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 08-11-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-10-1991

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