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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:831676/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

30-05-2008

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 03-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-12-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-06-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-06-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-02-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-11-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-06-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-03-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-09-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-03-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-02-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-04-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-11-2007
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-07-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-05-2006
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 22-05-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-03-2006
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-10-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-09-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 31-05-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-05-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-05-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-05-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-08-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-04-2004

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