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Dados Atualizados em: 03-06-2025

Requerimento:831730/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE INDUSTRIAL, DIAMANTE
Municipio:SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-09-2009

Vencimento Guia de Utilização

23-11-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-11-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-02-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-02-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-04-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-01-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2007
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2007
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 11-06-2007
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-05-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-05-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 11-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-03-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-03-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-03-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-03-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-10-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2003
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 20-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-01-2002
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 17-01-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2001
614AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 20-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-04-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-08-2000

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