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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:831814/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:EUGENÓPOLIS, PEDRA DOURADA, TOMBOS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

08-02-2017

Vencimento Guia de Utilização

09-04-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
352REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 15-03-2024
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 28-06-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-06-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2020
807REQ LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÂO PUBLICADO 13-04-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-02-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-02-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-02-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-04-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-02-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 27-09-2013
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 06-09-2013
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 06-09-2013
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2013
1864DISPONIB/TORNA S/ EFEITO DESPACHO PUBLICADO 22-12-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
1341AUT PESQ/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 23-04-2009
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 13-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 20-09-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 12-12-2006
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 11-12-2006
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 11-12-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 04-11-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-09-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 05-09-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 02-08-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 09-05-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 04-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-08-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-07-2003

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