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Requerimento:831866/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-09-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-09-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-12-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-05-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-04-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-03-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-02-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-09-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-06-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-03-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-09-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-11-2008
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 22-08-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-06-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-12-2005
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 21-11-2005
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 08-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2005
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-06-2005
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-06-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-05-2005
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 13-05-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2005
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-09-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2004
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-12-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-05-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2002
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-08-2002

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