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Requerimento:831880/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:MONTE CARMELO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 05-06-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-04-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-10-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-05-2016
6RECONSTITUIÇÃO DE PROCESSO AUTORIZADA 26-04-2016
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 26-04-2016
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 18-01-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-11-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-08-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-06-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-01-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-12-2013
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 18-11-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-07-2013
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 27-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-11-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-02-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-11-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 28-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-04-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-12-2005
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 09-12-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2005
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-10-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-05-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-05-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-12-2004
737LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 29-09-2003
737LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 17-07-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-12-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-05-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-12-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-1999
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 13-07-1999
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 13-07-1999
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 13-07-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-1999
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 10-11-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-11-1997
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