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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:831893/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Lucas Ubaldo de Resende
Substância:AREIA
Municipio:RITÁPOLIS, SÃO TIAGO
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

24-06-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-01-2025
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-01-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-01-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2023
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 21-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-05-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-11-2021
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2021
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 26-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-04-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-06-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-06-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-01-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-01-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-10-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-10-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-07-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-08-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 07-03-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-07-2015
162ANM: 831374/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 17-07-2015
1274ANM: 831374/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-05-2015
545ANM: 834282/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-05-2015
283ANM: 834282/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-02-2015
209ANM: 834282/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-09-2014
264ANM: 834282/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
323ANM: 834282/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-06-2014
136ANM: 834282/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2014
2101ANM: 834282/2011 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 04-06-2014
100ANM: 834282/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-11-2011

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