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Requerimento:831930/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:BORDA DA MATA, SENADOR JOSÉ BENTO
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-06-2025

34 dias

Vencimento Guia de Utilização

02-08-2025

94 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-02-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-11-2022
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 03-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-11-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 14-10-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 11-10-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-08-2016
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 22-09-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-05-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-03-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-07-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-03-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-09-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-08-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-06-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 06-04-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 04-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-12-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 14-12-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-10-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-06-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-02-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-07-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-07-2001
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-12-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-08-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-12-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-11-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-10-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-11-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-09-1984
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