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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:831948/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ROMULO LUIS NORONHA JUNIOR
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOÃO EVANGELISTA, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

10-01-2016

Renuncia do Titulo

11-07-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 21-11-2022
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2021
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 15-06-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 01-06-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-08-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 07-04-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-09-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-07-2019
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 09-07-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-12-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-10-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 23-09-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-08-2016
198ANM: 832310/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-08-2016
540ANM: 832310/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-06-2016
175ANM: 832310/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 31-05-2016
264ANM: 832310/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2016
545ANM: 832310/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-11-2015
322ANM: 832310/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-11-2015
100ANM: 832310/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-09-2015

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