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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:831951/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GEMA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO, PEGMATITO
Municipio:NINHEIRA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-12-2016

Vencimento Guia de Utilização

09-02-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-12-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-11-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2018
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-09-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-06-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-11-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-11-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-10-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-08-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-09-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
1778REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBLICADA 19-02-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-12-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-06-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-06-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-07-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2004
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2004
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 21-06-2004
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 06-08-2002
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 01-07-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-05-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-12-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-05-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-08-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 15-10-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 24-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-03-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-02-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-02-1991
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-12-1990

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