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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:831968/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:GOUVEIA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-01-2016

Vencimento Guia de Utilização

27-03-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 28-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 29-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-11-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-11-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-08-2021
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-02-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-02-2020
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-02-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-03-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-09-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2014
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-04-2014
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-02-2014
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-12-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-03-2013
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-01-2013
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 11-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-10-2012
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 11-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2012
809REQ LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 10-07-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2012
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 09-05-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-03-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-01-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 22-06-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 18-03-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-01-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-08-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-12-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-12-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-2005

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