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Requerimento:832051/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MATUTINA, SÃO GOTARDO
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

25-11-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-07-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2019
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 19-12-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 21-11-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-09-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-01-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-12-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-07-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-06-2004
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 02-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-02-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-06-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-03-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-09-2001
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