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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:832064/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITABIRINHA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-04-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2013
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 11-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-08-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-06-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2007
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 15-05-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-09-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2004
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 02-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-12-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2003
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-11-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-12-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-09-2001

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