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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:832120/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA
Municipio:ENGENHEIRO CALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-12-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-03-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-05-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 20-04-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-03-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-06-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-05-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-05-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-06-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-09-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2010
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 25-09-2009
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 08-12-2008
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-06-2008

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