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Requerimento:832234/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CACHOEIRA DE PAJEÚ
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 03-05-2023
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-10-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-10-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-10-2006
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 30-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-02-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-12-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-12-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-09-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-09-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-08-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-02-2000
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 28-09-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-06-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-05-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-05-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-02-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 11-03-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-03-1997
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-02-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-04-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-02-1994

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