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Requerimento:832235/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CACHOEIRA DE PAJEÚ
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 03-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-10-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-04-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-03-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-03-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-03-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-03-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-10-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-11-1997
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-09-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-03-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 11-03-1997
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-02-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-04-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-02-1994

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