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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832239/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PRATA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-06-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-02-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-12-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-11-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 02-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-05-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-04-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-01-2004
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-10-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-05-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-04-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-11-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-12-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-02-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-08-1996

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