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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832310/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ITABIRA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 18-03-2025
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 14-07-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-07-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-02-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-08-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-07-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-03-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-01-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-03-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-11-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-11-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-10-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-09-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-12-1997
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 25-11-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-12-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-09-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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