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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832385/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Elton Barbosa Flores
Substância:ARGILA
Municipio:CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-11-2010

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-10-2021
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 13-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2020
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-10-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-09-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-06-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-03-2013
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2012
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 19-12-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-07-2012
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 10-07-2012
1972AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LICENCIAMENTO 10-07-2012
545ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-07-2012
282ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2012
236ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2012
281ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2012
264ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2012
249ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2011
654ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 06-12-2011
667ANM: 830891/2009 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 06-12-2011
641ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 04-05-2011
635ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-03-2011
264ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
209ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-12-2009
323ANM: 830891/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-11-2009
131ANM: 830891/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2009
180ANM: 830891/2009 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 13-10-2009
136ANM: 830891/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2009
100ANM: 830891/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-04-2009

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