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Requerimento:832464/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 03-05-2017
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 09-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-06-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 18-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-05-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-11-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-10-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-11-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-06-1997
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-05-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-04-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-1997
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-12-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-1996
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 27-06-1996
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-10-1995
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-01-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-11-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-01-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-12-1984

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