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Requerimento:832476/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:BAUXITA, CAULIM
Municipio:TOCANTINS
Estado:MG

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

06-02-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-01-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2020
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-10-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2020
1826DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 13-08-2020
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2005
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 26-09-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-04-2005
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 14-02-2005
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 14-12-2004
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 20-09-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 05-05-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-04-2000
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-04-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-10-1998
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 05-10-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-11-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-10-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-04-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-02-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-01-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-07-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-1990
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-05-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 02-10-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-12-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-12-1988
107REQ PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 02-12-1988
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-02-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-01-1988
107REQ PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 17-12-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-01-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-11-1986

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