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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832562/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, SEIXOS ROLADOS
Municipio:TURVOLÂNDIA
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2021
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2021
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 24-02-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-12-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-10-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-06-2011
1194LICEN/DEFESA PROTOC 11-05-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-11-2010
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-08-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-07-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-06-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-08-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-07-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 23-08-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-02-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-10-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-05-2002
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-11-2001

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