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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832586/2013
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Guilherme Bamberg
Substância:QUARTZITO
Municipio:SÃO JOSÉ DA BARRA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-09-2022

Vencimento Guia de Utilização

26-11-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-01-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-06-2020
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-11-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-04-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-08-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-11-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-10-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-09-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-09-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2016
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2015
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-05-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2015
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 05-12-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-12-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-09-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-08-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-04-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2014
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 18-11-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-08-2013

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