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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832665/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FILITO
Municipio:ITABIRITO
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-06-2006

Vencimento Guia de Utilização

24-08-2006

Pendencias 60 dias

24-05-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-04-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 12-08-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-07-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-07-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 16-07-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-11-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-11-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-02-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-04-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-10-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-11-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-06-2001
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 20-04-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-08-2000
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 18-06-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-06-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-05-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-05-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-03-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 26-10-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-05-1995

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